Hoje, na minha apresentação oral, vou falar-vos sobre a corrupção na atualidade e a sua relação com o Sermão de Santo António, de Padre António Vieira.

O substantivo feminino corrupção deriva do latim corruptĭo, com o sentido de «deterioração», «acto, processo ou efeito de corromper».

Constituem crimes de corrupção os seguintes crimes, previstos no código penal: recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva para ato lícito e corrupção ativa.

A Transparência Internacional – ONG – elaborou o Índice de Perceção da Corrupção (IPC), que apresenta uma lista dos países mais e menos corruptos do mundo, a nível da corrupção pública.

Para o cálculo do Índice de Perceção da Corrupção, classifica-se cada país com uma nota que vai de zero (altamente corrupto) a cem (altamente limpo), baseando-se em critérios específicos, como pesquisas e entrevistas com especialistas, empresários, políticos e outros; as ações públicas levadas a cabo para promover a transparência e combater a corrupção; os casos registados; a comparação entre os países pesquisados; entre outros. Há alguma relação entre o desenvolvimento dos países e o nível de corrupção que apresentam, sendo tanto maiores quanto menor é o desenvolvimento do país.

Os países menos corruptos, em 2018, foram a Dinamarca, a Nova Zelândia, a Suíça, a Finlândia. Os mais corruptos foram o Iémen, o Sudão do Sul, a Síria e a Somália.

Analisando os dados do IPC da Somália, verificamos que tem vindo a baixar desde 2005, o que reflete uma subida na prática de atividade corrupta neste país.

A Somália não tem governo efetivo desde 1991, quando o presidente Siad Barre foi derrubado, e vive hoje em clima de guerra entre os rebeldes islamitas, que juraram lealdade à Al-Qaeda, e o exército. Os confrontos constantes e a incapacidade para lidar com a fome e as doenças levaram à morte de cerca de um milhão de pessoas nas últimas duas décadas. Cerca de 7 milhões de pessoas (metade da população da Somália) depende de ajuda humanitária. 

Um dos mais conhecidos casos de corrupção em grande escala foram os Panama Papers. O que são os panama papers, exatamente? De um modo simples, perto de 12 milhões de documentos descobertos de uma empresa do Panamá mostram como empresas de fachada usam offshores para manter biliões de dólares de fora da nossa economia global – algumas delas geridas por traficantes de drogas, traficantes de armas e políticos. Os offshores são as sociedades que se localizam em zonas onde vão beneficiar de um regime legal diferente do país de origem do detentor dos fundos. Beneficiam da garantia de sigilo bancário, e encontram ali um tratamento fiscal favorável, pela isenção de impostos ou de baixas taxas nominais. São a sede para instituições fantasma e usadas para a lavagem de dinheiro. Além de estar na “lista cinzenta” dos territórios menos cooperantes em termos fiscais, o Panamá é visto pela União Europeia como um dos países que tem um dos sistemas de controlo mais frágeis para prevenir fluxos ilícitos nas operações financeiras. O documentário Dirty Little Secrets, da série de investigação The Naked Truth, dá-nos mais informações em relação a este processo.

Um dos excertos do Sermão de Santo António que podemos associar a estes problemas de corrupção é este: “O Polvo, com aquele seu capelo na cabeça, parece um Monge, com aqueles seus raios estendidos, parece uma estrela, com aquele não ter osso, nem espinha, parece a mesma brandura, a mesma mansidão. E debaixo desta aparência tão modesta, ou desta hipocrisia tão santa, (…) o Polvo é o maior traidor do mar. Consiste esta traição do Polvo primeiramente em se vestir, ou pintar das mesmas cores de todas aquelas cores, a que está pegado.” Assim como o Polvo, também os homens sabem aparentar “brandura” e “mansidão”, enquanto se aproveitam do meio onde se encontram para obter lucros de maneira desonesta, muitas vezes à custa dos outros.